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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/01/2025 · pág. 19

DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Recebimento de Licença Título: TIAGO FURTADO MORAIS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TIAGO FURTADO MORAIS, localizada no Sitio Cajazeira, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:501B5332

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: VALBERTO CIRILO DE SOUSA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VALBERTO CIRILO DE SOUSA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Viração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5D1BDD28

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: VALBERTO CIRILO DE SOUSA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VALBERTO CIRILO DE SOUSA, localizada no Sitio Viração, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A60BB92B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: VALDO VENTURA DE ARAUJO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VALDO VENTURA DE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Pau Preto. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:05CECD9B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: VALDO VENTURA DE ARAUJO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VALDO VENTURA DE ARAUJO, localizada no Sitio Pau Preto, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:17F78C33

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: VALTER GOMES PALACIO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VALTER GOMES PALACIO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Embrajado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8EF4158F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: VALTER GOMES PALACIO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VALTER GOMES PALACIO, localizada no Sitio Embrajado, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:92D24126

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: VANESSA PAULO FERREIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VANESSA PAULO FERREIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D6851F2E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: VANESSA PAULO FERREIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VANESSA PAULO FERREIRA, localizada no Sitio São Vicente, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C5D08B6F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: VICENTE ALENCAR BRASIL Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VICENTE ALENCAR BRASIL com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Catingueira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.