DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Art. 3º. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário da Lei nº. 287/2024, de 29 de janeiro de 2024. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama, 30 de janeiro de 2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:3A8E72B6

SETOR DE LICITAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Educação do Município de Ibaretama, O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA da PUBLICAÇÃO do dia 23/01/2025 referente a ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.005/2024-ATA e 12.004/2024-ATA decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2024-PE-SRP do município de Canindé/CE, cujo objeto é a OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (INCLUSIVE MATERIAL DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. Onde lê-se: CONTRATANTES: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA A MULHER. Leia-se: CONTRATANTES: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo Fundo Geral – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Ibaretama/CE, 30 de janeiro de 2025.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:D43409AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO Torna público que requereu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Única - LAU para atividade IMPLANTAÇÃO INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ PAISAGISTICA ( CEI Centro de Educação Infantil), Distrito de Alto Lindo no município de Ibiapina , Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Cristiane Dos Santos Silva Coutinho Código Identificador:C732DFD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE294/2024 (SEINFRA)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº PE294/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 30/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074, 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: José Francisco da Costa, pela contratante, e Juan Florêncio Marreira, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:548E84BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 19.001/2025-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), INCLUINDO OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO INTUITO DE SUPRIR AS VULNERABILIDADES SOCIAIS DAS FAMÍLIAS CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 29 de janeiro de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:E0879D5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 19.002/2025-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO PARA FUTURAS E EVENTUAIS DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/02/2025, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 14h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes,