DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:A157FC55

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 2023.01.05.02

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.09.05, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.02, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DOM BOSCO, S/N, CENTRO, MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601-08.243.0233.2.022 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 09 de janeiro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LOCADOR: ANTÔNIO DALADIER GRANGEIRO SAMPAIO
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:98A9F647

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINSÃO CONTRATUAL CONSENSUAL CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - P F DE SOUSA PAULINO

Contratante: Câmara Municipal de Mombaça/CE, órgão público do poder legislativo, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n - Altos – Centro, Mombaça/CE, representada por sua Presidente, Sra. Josielma Pinheiro de Fernandes de Araújo. Contratada: P F de Sousa Paulino, CNPJ nº 43.183.002/0001-76. Contrato: CONTRATO Nº 2023.05.24.01 Processo Licitatório: Processo nº 0300300123/23CMM, Modalidade Tomada de Preços nº 2404.01-2023-TP. Resumo da Rescisão: As partes resolveram de comum acordo rescindir o contrato mencionado acima, conforme os termos da Lei nº 8.666/93. Publicado em: Diário Oficial do Município de Mombaça, em 30 de janeiro de 2025. Mombaça - CE, 30 de janeiro de 2025. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara Municipal de Mombaça-CE.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:EC94DC5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SISP. OBJETO: Extinção do Contrato Administrativo nº 12062401SISP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mombaça e a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, com fundamento no art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Decisão fundamentada nos problemas judiciais e investigativos envolvendo a contratada, em atenção aos princípios da Administração Pública, especialmente os da moralidade, legalidade e impessoalidade. DISPOSIÇÕES FINAIS: A extinção produz efeitos imediatos, ressalvadas obrigações contratuais que subsistam por sua natureza, como garantias, multas ou indenizações aplicáveis. Francisco Lino Cavalcante Neto, Secretário de Obras e Infraestrutura. Mombaça-CE, 09 de janeiro de 2025. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:41C037B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20012501SEINFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20012501SEINFRA. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024SISP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANCA PÚBLICA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À BARRAGEM DO AÇUDE SERAFIM DIAS EM MOMBAÇA/CE.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO - Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PEDRO JONATAS BALTAZAR DE AZEVEDO (administrador) da empresa P2J EMPREENDIMENTOS LTDA.MOMBAÇA - CE, 20 de janeiro de 2025. FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO, Secretário de Obras e Infraestrutura.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:46E6B953

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SALDO CONTRATUAL Nº 02012501SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SALDO CONTRATUAL Nº 02012501SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE SALDO CONTRATUAL Nº 02012501SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023SME- PP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.0016.2.042. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.21. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WEUDES JOTA PINHEIRO. Mombaça - CE, 02 de janeiro de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F789FA9F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO NOTIFICAÇÃO DE DECAIMENTO DO DIREITO DE CONTRATAR

Considerando que V.S.ª foi regularmente convocada para assinatura dos contratos Nº 13012503SEAD, Nº 13012503GAPR e Nº 13012503SEOF, referentes aoPregão Eletrônico Nº 007-2024DIVE- SRP, cujo objeto é aaquisição de material de permanente e materiais de consumo para suprir as necessidades das diversas