DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A5EBFC9D
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO E ENTORNO (AMDSPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de São Pedro e Entorno (AMDSPE), inscrita no CNPJ 43.181.301/0001-71.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados os dispositivos em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de dezembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8D6268E3
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEIA DE PRAÇA RAIMUNDA ALVES GOMES A PRAÇA DA LOCALIDADE DO LAGEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de PRAÇA RAIMUNDA ALVES GOMES, a praça situada na localidade de Lagedo Grande, na cidade de Nova Russas/CE.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal, através de ser administrativo competente, autorizado a fazer a devida regulamentação do nome, bem como instalar placas ou letreiros no prédio público denominado no artigo 1º desta lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados os dispositivos em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de dezembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:33DCCDF4
GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 099, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDILSON ALVES DE CASTRO, portador do RG nº 2016303739-0 e inscrito no CPF sob o nº 546.615.447-49, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:CA8D1704
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE001/2025
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM- PE001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2025. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:644559DE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – GM- PE013/2024
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE013/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Nova Russas/CE, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM - Secretário de Administração e Finanças. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:6CAFEF9E
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS- CP001/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico