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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/01/2025 · pág. 59

DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 1, 3, 7, 9 e 14 na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: SOUSA E SILVA LTDA CNPJ N° (36.972.183/0001-54) com os lotes 1 e 7, no valor total de R$ 973.850,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES CNPJ N° (48.841.547/0001-46) com o lote 3, no valor total de R$ 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS); AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° (22.818.188/0001-12) com o lote 9, no valor total de R$ 19.190,00 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS); DIEGO PEREIRA FECHINE ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com o lote 14, no valor total de R$ 45.695,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

Importando esta adjudicação e homologação no R$ 1.096.535,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 30 DE JANEIRO 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:BC65C561

LICITAÇÃO EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/01- SRP, 2024.12.04.01/02- SRP, 2024.12.04.01/03- SRP, 2024.12.04.01/04- SRP

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/01- SRP, 2024.12.04.01/02- SRP, 2024.12.04.01/03- SRP, 2024.12.04.01/04- SRP

O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/01-SRP, 2024.12.04.01/02- SRP, 2024.12.04.01/03- SRP, 2024.12.04.01/04- SRP, resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/01-SRP EMPRESA : SOUSA E SILVA LTDA ENDEREÇO : AV PREFEITO ANISIO PEQUENO SAMPAIO, 279, CENTRO, ICO/CE, CEP: 63.430-000. CNPJ Nº : 36.972.183/0001-54. REPRESENTANTE: FRANCISCO JUDANILSON SILVA CPF N° : *.315.843- VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 973.850,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/02-SRP EMPRESA : C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES ENDEREÇO : R MONSENHOR FROTA, 1321, VILA CHICO, ICO/CE, CEP: 63.430-000 CNPJ Nº : 48.841.547/0001-46. REPRESENTANTE: CÍCERO NEUDIVAN DA SILVA CPF N° : *.526.153- VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/03-SRP EMPRESA : AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ENDEREÇO : R CUSTODIO NUNES, 29, CENTRO, ORÓS/CE, CEP: 63.520-000 CNPJ Nº : 22.818.188/0001-12. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA GUIMARAES VIDAL CPF N° : *.050.883- VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 19.190,00 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/04-SRP EMPRESA : DIEGO PEREIRA FECHINE ME ENDEREÇO : R DO SEMINARIO, 941 - LETRA D, SAO MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63.010-457 CNPJ Nº : 33.634.178/0001-43. REPRESENTANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE CPF N° : *.680.043- VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 45.695,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 30 DE JANEIRO 2025.

ASSINA PELO LICITANTE: OS REPRESENTANTES CITADOS ASSINARAM SUAS RESPECTIVAS ATAS.

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 30 DE JANEIRO 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:3D3A2CDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2025-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,