DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:75D1F297
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 13.01.066/2025
ATO Nº 13.01.066/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) SILVA HELENA DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO – NÍVEL II, simbologia DAS-3, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:21AAF81C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 13.01.067/2025
ATO Nº 13.01.067/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO SERGINALDO CASTRO ARAUJO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO – NÍVEL II, simbologia DAS-3, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:407C70A3
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 13.01.068/2025 ATO Nº 13.01.068/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA DE SOUZA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:AE083D1D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto nº 002, de 23 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS BOLSISTAS VINCULADOS À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.465, de 21 de agosto de 1992, alterado pela Lei nº 3.045 de 22 de outubro de 2020,
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse de incentivar a cultura artística de Quixadá;
CONSIDERANDO a excelência da Banda de música quixadaense, Mestre Nabor Crebilon de Sousa, na formação de talentos musicais;
DECRETA:
Art. 1º - A contraprestação mensal dos bolsistas vinculados à Banda de Música Municipal de Quixadá fica majorada para o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Quixadá, 23 de janeiro de 2025.
Ricardo José Araújo Silveira
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:1BFF6EFF
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.276/2025