DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
ATO Nº 02.01.276/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) TALITA ALVES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA, simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:63F3B6A8
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.277/2025
ATO Nº 02.01.277/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) SARA AMELIA FREIRE ANDRE, para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA – NÍVEL II, simbologia DAS-15, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:1EFE9B69
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.278/2025
ATO Nº 02.01.278/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) DANIEL PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA – NÍVEL II, simbologia DAS-15, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:EDF870A8
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- PERP: nº 16.002/2024-02SAS – Valor global: R$ 869.480,00 – Contratado: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá - Ce, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:5BE82FB3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2021-07SEDUMASP, resultante do processo de Adesão nº 00.003/2021. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviço Públicos. Contratada: Talismã Construção e Locação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. Objeto: serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pelo período de 04 a partir de 18 de dezembro de 2024. Signatária Contratante: Secretária, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:92FA02CF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 08.001/2024- EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria da Educação. Extrato do