DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 246
Quixeré/CE, __de_______de 2024.
Nome e assinatura da pessoa declarante
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
NOME DO ESPAÇO/ORGANIZAÇÃO: NOME DO REPRESENTANTE/INTEGRANTE DO ESPAÇO/ORGANIZAÇÃO: DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: RG: _ , ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG: _, CPF: _ , E-MAIL: ___ TELEFONE: _
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo/coletivo acima indicado, elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante do grupo/coletivo para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS (CPF) ASSINATURA
Quixeré/CE, _, de ___ de 2024
ASSINATURA DO(A) REPRESENTANTE (Igual à do documento de identificação)
ANEXO V formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: ASSOCIAÇÃO:
RECURSO:
À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:______
Quixeré - CE, __ de _ de ______.
Assinatura NOME COMPLETO
ANEXO VI FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO OBS: Os dados gerais do agente cultural (RG, CPF, endereço, etc.) e Espaço Cultural (CNPJ, endereço, certidões, etc.) serão extraídos do perfil no Mapa Cultural. Em qual tipo de inscrição o(a) agente cultural se enquadra? ( ) Pessoa física ( ) Microempreendedor Individual (MEI) ( ) Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. ( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos ( ) pessoa Jurídica com fins lucrativos
Linguagem e Categoria da inscrição:
Título do Projeto:
O agente cultural vai concorrer às cotas étnico-raciais? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, quais?
( ) Pessoas negras (pretas e pardas) ( ) Pessoas indígenas