DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:C78CDDFC

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0132, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE NUTRIÇÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0132, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão de Diretoria de Nutrição integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. LIANA MARIA MENDONÇA RIBEIRO MEIRELES, para ocupar o cargo, em comissão, de DIRETORIA DE NUTRIÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:9195F6D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.29.1. A Agente de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2025, junto a Secretaria de Educação de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 04 de fevereiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede do Setor de Licitação do Município, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 63.195-000, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195- 000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2025. Luclessian Calixto da Silva Alves - Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:0D01D2CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.01.27-0001

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.01.27-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.16.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira e a empresa SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 246.437.819/0001-11. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Aração Mecânica de Solos, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: 57.986,95 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Sergiano Linard de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 27 de janeiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:E907B653

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 140/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) VANDEILSON ALVES GONÇALVES, inscrito sob o RG nº 20073416023 SSPDS/CE e CPF nº 054.960.173-27, do cargo efetivo de PORTEIRO, a partir de 29 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Edição.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 29 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:5BA9A81A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2025- ERRATA

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 004/2025, celebrados entre o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE e a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n° 001/2025/GP expedido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altaneira - CE.