DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CB215A6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº144/2025
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FLAVIANE MARTINS DE MELO, SECRETÁRIA ESCOLAR, Matrícula nº 0019072, requereu licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 032/2025) CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006. CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou parecer favorável ao pedido. RESOLVO: CONCEDER o(a) servidor(a) FLAVIANE MARTINS DE MELO, SECRETÁRIA ESCOLAR, Matrícula nº 0019072, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 03 DE FEVEIRO DE 2025 A 03 DE FEVEIRO DE 2027. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:17ECBA60
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RequerenteFRM Participações LTDA-ME, CNPJ/CPF17.854.690/0001-49, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – CE a regularização daSolicitação de Renovação de Licença de Instalaçãopara atividadedeLoteamento,conforme a lei municipal 1.364/2020, localizadaemGuaraciaba do Norte-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação. Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:95755F62
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA
Nº 003/2025 FIN/ADM/PLAN
27 de janeiro de 2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDOR
MUNICIPAL
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO Pedido da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher; CONSIDERANDO que Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública; CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dias 28 e 29 de janeiro, para Seminário Novos Gestores promovido pela APRECE; Art. 1º - CONCEDO 01 (UMA) diária para o servidor DARLENE MELO MACIEL FALCÃO no valor global de R$ 200,00 (DUZENTOS) reais; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 27 de JANEIRO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:B93D28B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA
Nº 004/2025 FIN/ADM/PLAN
27 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDOR
MUNICIPAL
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO Pedido da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher; CONSIDERANDO que Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública; CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dias 28 e 29 de janeiro, para Seminário Novos Gestores promovido pela APRECE; Art. 1º - CONCEDO 01 (UMA) diária para o servidor FRANCISCA ERIGESIKA DA SILVA DOS SANTOS no valor global de R$ 100,00 (CEM) reais; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 27 de JANEIRO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:F04EE6D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO TESOUREIRO
PORTARIA
Nº 005/2025 FIN/ADM/PLAN
27 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDOR
MUNICIPAL
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO Pedido da Secretaria de Finanças Administração e Planejamento; CONSIDERANDO que Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública; CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dias 28 e 29 de janeiro, para Seminário Novos Gestores promovido pela APRECE;