DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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Art. 1º - CONCEDO 01 (UMA) diária para o servidor FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA no valor global de R$ 200,00 (DUZENTOS) reais; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 27 de JANEIRO de 2025.

ASSIS STUDART DE CASTRO TESOUREIRO MUNICIPAL Portaria 002/2025 GP Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:4114A093

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2025-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt- br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.Ibicuitinga-CE, 28 de janeiro de 2025.

LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:06F73B09

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 13 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901.01-2025-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt- br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.Ibicuitinga - CE, 29 de janeiro de 2025.

LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:BC838ACE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, torna público que realizará às 08h do dia 03 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Dispensa Eletrônica n° 003/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da Escrituração Contábil Tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Icapuí - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí e no endereço eletrônico: https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3432-1230.

Icapuí - CE., 29 de janeiro de 2025.

PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:E26311E6

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025.

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONÔMETRO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 1000 MBPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AOS ITENS 01 E 02.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NORMANDO NONATO DA SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2024.