DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. EM, 16 DE JANEIRO DE 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:A699F6E2
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2025.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONÔMETRO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 1000 MBPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP
VALOR GLOBAL: R$ 9.493,92 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO ITEM 03.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAB GOMES ALVES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: NORMANDO NONATO DA SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2024.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. EM, 16 DE JANEIRO DE 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:410ACFDF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 01.01.10.2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público que realizará às 08h do dia 04 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br, Dispensa Eletrônica n° 01.01.10.2025. Objeto: Prestação de serviços na área de tecnologia da informação para cessão de software, para customização do Sistema Integrado de Previdência - SIPREV, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará e no endereço eletrônico: https://icaprev.com.br/. Icapuí - CE., 28 de janeiro de 2025.
Francinilson Ferreira da Silva Agente de Contratação Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador:26C3DB84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 505/2024
PORTARIA Nº 505/2024
AVERBA
O
TEMPO
DE
SERVIÇO
DO
SERVIDOR
CLOTENIR DAMASCENO RABELO, NA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr. Raimundo Lacerda
Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere e;
CONSIDERANDO, o constante do art. 102, inciso I, da Lei
municipal nº 094/92, que autoriza a contagem para efeito de
aposentadoria e disponibilidade;
CONSIDERANDO, finalmente, a contagem desse período para
efeito de aposentadoria;
RESOLVE:
Art. 1º. AVERBAR o Tempo de Serviço do servidor CLOTENIR
DAMASCENO RABELO, brasileiro, solteiro, portador do CPF de
n° 430..-34 e RG de nº 200*40 SSPDS-CE, servidor
público municipal, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico III
– REF 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para EFEITO
DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, o tempo de serviço
prestado como Professor, junto à Prefeitura Municipal de Morada
Nova, durante o período de 16/03/1987 a 31/07/1989, ou seja, 761
dias, correspondendo a 02 anos 1 mês e 1 dia de tempo de
contribuição (conforme Certidão de Tempo de Contribuição -CTC,
emitida pela Prefeitura Municipal de Morada Nova-CE).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de novembro de
2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:EE2460BE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.07.02- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADO: José Edilson Félix. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025.