DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, inciso II do artigo 79. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante (Locatário), e José Edilson Félix, pela contratada (Locador). Francisca Nathalia Barreto Rats Secretária de Saúde
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:F9E42FF1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 030/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.452.0019.2.077; 08.01.15.452.0020.2.079; 08.01.15.452.0020.1.034; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: Rota do Sol Iluminações e Serviços Ltda. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 2021.10.04.01. ASSINAM: Francisco Jose Reboucas dos Santos, pela Contratante e o Sr. Paulo Lucindo Pinto Oliveira, pela Contratada
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:18B145AE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 509/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM, matricula Nº: 47191 lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, como Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - LEITE, Modalidade incentivo à produção e ao consumo do Leite, para execução do referido Programa junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Governo Federal.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 21 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6028785C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 510/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM, matricula Nº: 47191 lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, como Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - LEITE, Modalidade Compra com doação simultânea (CDS), para execução do referido Programa junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Governo Federal.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 21 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A22240E3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 511/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM, matricula Nº: 47191 lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, como Responsável Técnico pela Unidade Municipal de Cadastramento - UMC, conforme acordo de adesão – UMC Nº 174/2024/SR(CE)F1/SR(CE)F/SR(CE)/INCRA o, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Iguatu – CE.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B5E47D1E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 512/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM, matricula Nº: 47191 lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário