DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da Matrícula: 0919646, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Patrícia Maria Santos Barreto PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:480F9B1C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 253, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0810290, do período de 28/01/2025 à 28/01/2028.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Patrícia Maria Santos Barreto PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:52C2243B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 254, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.404/2019, que dispõe sobre a qualificação destas entidades sem fins lucrativos e dá outras providências; CONSIDERANDO, o Decreto nº 29/2019, que regulamentou a Lei Municipal nº 1.404/2019 e dispõe igualmente sobre a Qualificação de Entidades como Organização Social e dá outras providências; RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com a atribuição específica de fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, celebrado para operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde, a serem desenvolvidos em oito (08) Centros de Saúde da Família – CSF, Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, como também no Centro de Especialidades Médicas, Academia da Saúde, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor, Centro de Controle Zoonoses, Centro de Abastecimento Farmacêutico e Centro de AtendimentoPsicossocial.

Art. 2º. A Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão terá a seguinte composição: RODOLFO HELDER DE SOUSA LOBATO – Membro da Sociedade Civil; LUIS DOS SANTOS ALVES – Membro da Sociedade Civil; VICENAR ARAUJO SOUSA – Membro da Câmara Municipal de Irauçuba; MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO – Membro da Câmara Municipal de Irauçuba; MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES – Membro do Poder Executivo; HELENE RODRIGUES MATOS LOPES – Membro do Poder Executivo; ANTONIO CICERO ROSA MARTINS – Membro do Poder Executivo; RENATA MENDES RAMOS – Membro do Poder Executivo;

Art. 3º. A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, deve restringir-se ao desenvolvimento das competências de que trata o art. 42, do Decreto nº 29/2019, exclusivamente ao referido Contrato de Gestão nº 01/2022. Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Patrícia Maria Santos Barreto PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D988C3F0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 255, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados: I – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa Suplente: Lorena Fernandes Caetano

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC Titular: Aline Maria Cruz Rocha Suplente: Valdiva Mendes Costa

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Benedito de Paulo Ferreira Suplente: Djally Brito Gomes

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA Titular: Francisco Pinto Lopes Suplente: Rafael Matos dos Santos

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – SDE Titular: Paulo Neyson Pinto Gomes Suplente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA IRAUÇUBENSE