DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Titular: Sabrina de Freitas Suplente: Maria Angélica do Carmo Silva
COLETIVO CULTURAL JUNINA ARRASTA CORAÇÃO Titular: Sebastião Henrique Lopes Vasconcelos Suplente: José Luan dos Santos Victor
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA - ASSECI Titular: José Walmon Araújo de Freitas Suplente: Francisco Cristiano de Lima Borges ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA Titular: José Ortênio Costa Lima Suplente: Sueli Rodrigues de Sousa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BC23F763
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 256, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Exonerar a Sra. RENATA MESQUITA FERREIRA, do cargo de provimento de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FF2CFC15
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210856
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO COMUNITÁRIO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210856 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2021020302- ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO COMUNITÁRIO
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaretama-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 2025.
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais)
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.206.387/0001-90;
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778-62;
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024
Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO COMUNITÁRIO CONTRATANTE
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:DA71F89F
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 195.19/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 195.19/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: Nomeia servidora pública em razão da estabilidade gestacional, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, que assegura a estabilidade provisória à empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir os direitos trabalhistas da servidora ALANE DE ASSIS FERREIRA, no cargo de DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora ALANE DE ASSIS FERREIRA para o cargo de DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO – DAS-1, assegurando-lhe a estabilidade provisória decorrente da gestação, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.