DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATANTE

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:0192AA98

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 195.20/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 195.20/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear o senhor, José Francisco de Farias Nobre para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Públicas e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor José Francisco de Farias Nobre, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Públicas – CC-2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:DD7D8D6B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 195.21/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 195.21/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear o senhor, Francisco Juderlan Lemos Feitosa para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Juderlan Lemos Feitosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:EE0AF3D0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240651

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240651 resultante do Pregão, na forma Eletrônico, N° 020-2023-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET. DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 2025.
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 27.882,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais)

CONTRATADA (O): VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.577.181/0001-56;

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 036.417.993-76;

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, portador do CPF sob o nº. 048.747.373-66;

DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024

Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024

MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC CONTRATANTE Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:80F2F79F