DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal da Saúde

Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:F1AF1DE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220664

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 5º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220664 resultante do Pregão, na forma Eletrônica, N° 011/2022-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos destinado atender as necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Jaguaretama-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 2025.

O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 238.340,76 (Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis).

CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.206.387/0001-90;

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024

Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATANTE Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:C8E9BAE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº0601001/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxxxx997 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 032.xxx.xxx-57, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:9777FB91

GABINETE PORTARIA Nº 0601002/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxxxx997, inscrita no CPF sob o nº 032.xxx.xxx-57, para ocupar função de confiança de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:7D9BDBA6

GABINETE PORTARIA Nº 0601003/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO/CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANTONIO FERNADO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,