DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:DDDEA8A8

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2025.01.28-0002, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 517.858,00 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz de Santana Neto e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:8ACD08D4

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2025.01.28-0003, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 115.741,15 (cento e quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz de Santana Neto e Diego Pereira Fechine.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:A12659BD

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2025.01.28-0004, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 817.878,50 (oitocentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz de Santana Neto e Cicero Samuel de Sousa Luna.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:0507C89F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2401.01/2025 - GOV INEXIGIBILIDADE Nº: 2801.01/2025 - GOV DATA: 29 de Janeiro de 2025 EU, ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA, Secretária Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, Nº 400 - BAIRRO SANTA TEREZINHA - MADALENA- CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE MADALENA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locadora Sra. Jacinta Aparecida Pereira Batista, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA SECRETÁRIA DE GOVERNO
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7E7DACC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. JOAB MOUSINHO DE OLIVEIRA, CPF: 068.492.573-74 residente na Avenida Antônio Costa Vieira, 222 – Bairro Pinhos - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: Nº 2001.03/2025 - SEMAS INEXIGIBILIDADE Nº: 2301.01/2025 - SEMAS