DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum (R$6,10), Diesel S10 (R$5,80). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará, Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5CD138EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.18/SPST.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.18/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum (R$6,10), Diesel S10 (R$5,80). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará, Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DF2FDE30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DO CRAS BEM ME QUER. CONTRATANTE: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 23 de setembro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5D524C1D

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DO CRAS BEM ME QUER. CONTRATANTE: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 20 de dezembro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:CDD8DBDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.29.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.29.1,cujo objeto é aContratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento do sistema de iluminação pública do município de Milagres/CE, compreendendo as atividades de manutenção corretiva e preventiva, ampliação, modernização e eficientização.Início de recebimento das propostas: a partir de31/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:17/02/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:17/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 29 de janeiro de 2025. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves. Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:13A7721F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL, AMBULÂNCIAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante OXIGÊNIO CARIRI LTDA- EPP, inscrito no CNPJ nº 08.983.257/0001-12, classificada no Lote Único - no valor global de R$ 986.450,00 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais ), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinicius Canuto Filguera Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 29 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:1D522F6A