DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 29 de janeiro de 2025. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - PREGOEIRA.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5B9FBA23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.032.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 29.104,20 (vinte e nove mil, cento e quatro reais e vinte centavos), com valor mensal de R$ 2.425,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WASHINGTON LUIZ GOMES.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.032.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Transferências do FUNDEB/ IMPOSTOS 30%.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ACÁCIA COSTA DE ARAÚJO.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.122.0004.2.024.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans. Educação.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze )meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032104EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.032.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans – Educação.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), com valor mensal de R$ 1.425,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO GERLANDO DE LIMA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101ESPJ.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 0801.27.122.0004.2.022.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.35 Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 19.200,00 (dezenove mil, e duzentos reais), com valor mensal de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): COSMO FELIPE DA SILVA.MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5046F4E9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. 003/2025 - DESIGNA A SERVIDORA CLAUDIANA DO NASCIMENTO SOUSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado recebimento e conferência dos materiais adquiridos ou cedidos no almoxarife municipal; CONSIDERANDO a importância de designar servidor responsável por essa atribuição, visando assegurar o controle e a fiscalização dos bens adquiridos;

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIANA DO NASCIMENTO SOUSA, auxiliar administrativa, matrícula 4704673, para exercer a função de receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos de acordo com o documento de compra (Nota de Empenho e Nota Fiscal) ou equivalentes, até que se nomeie outro servidor para a função. Art. 2º A servidora designada deverá atestar, por meio de assinatura e carimbo, o recebimento dos materiais, verificando a conformidade com as especificações constantes nos documentos de compra ou equivalentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mombaça-CE, 29 de janeiro de 2025.

FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO Secretário Municipal de Administração