DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:8F5D9207

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO OFÍCIO Nº. 2025.01.27/03 MORADA NOVA (CE), 27 DE JANEIRO DE 2025

Ofício nº. 2025.01.27/03 Morada Nova (CE), 27 de janeiro de 2025

Assunto > BANCO BRADESCO – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência no 5438 Município: Morada Nova

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do (a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 08.460.182/0001-95, perante o Banco do Bradesco, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 01: Alex Sandro Saraiva, Presidente inscrito no CPF:844.161.813 – 53 Telefone (88) 9 9952 – 6682, e-mail [email protected]

Nome Outorgado 02: Maini Micherley Silva Soares, Diretora administrativa e Financeira inscrita no CPF:889.549.863-15 Telefone (88) 9 9926-3720, e-mail [email protected]

009 – Emitir Cheques 010 – Abrir contas de depósito 020 – Receber, passar recibo e dar quitação 026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques 036 – Retirar cheques devolvidos 038 – Endossar Cheque 094 – Sustar/ Contraordenar cheques 095 – Cancelar Cheques 096 – Baixar Cheques 098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas 100 – Efetuar saques – conta corrente 102 – Efetuar Saques de Poupança 104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP 106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico 107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG 119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 – Emitir comprovantes 128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito 137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr. Alex Sandro Saraiva CPF: 844.161.813-53 Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados: () Todas as contas do CNPJ; (X) Agência (s) /Conta (s) específica (s) Conta corrente 13.979-0

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

Alex Sandro Saraiva 844.161.813-53 Presidente

Maini Micherley Silva Soares 889.549.863-15 Diretora Administrativo Financeiro

Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador:79B2BBBF

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249011 - CMMN

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-003/2024 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, COM SEDE À RUA MANOEL VICENTE, Nº 1175, ALTOS, CENTRO, IBICUITINGA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.749.263/0001- 78.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249011 - CMMN, ATÉ 01/03/2025.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOZ REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS.MORADA NOVA - CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:DFDDE88C

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 019/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora CLAUDIANA DOS SANTOS RODRIGUES RABELO, inscrita no CPF nº 776.912.103-53, da Função de COORDENADOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 08 de janeiro de 2025.
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:BCFEAFB7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE N° 0201-B/2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO