DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:D1A1D3BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora FRANCIMEIRE FURTADO DE ALENCAR, brasileira, portadora do RG nº 2003029165895 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 692.706.193-20, residente e domiciliada na Avenida Padre Cícero, nº 140, Centro, Jati-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:6CA06B5B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora JANE MEIRE LUIZA DA SILVA, brasileira, portadora do RG-CPF sob o nº 895.922.803-63, residente e domiciliada na Rua Vitória Novais, nº 219, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:3C2934B0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora SUELY BEATRIZ ALVES, brasileira, portadora do RG nº 2017057967 SSP/CE inscrita no CPF sob o nº 414.595.553-68, residente e domiciliada na Rua Antonio Angelo, n 394, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:1179C8D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 097/2025 - GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Penaforte e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Municipal n.º 679/2014, que reformula o Conselho Municipal de Saúde, e considerando a necessidade de composição do referido órgão colegiado,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Penaforte: I - Representantes do Governo:

• Presidente: Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal de Saúde;

• Vice-Presidente: Petrúcio Muniz Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social.

II - Representantes dos Profissionais de Saúde:

• João Keneddy Ferreira Lucena, Auditor da Secretaria de Saúde (representante do ensino superior e Secretário Geral);

• Mara Christina Cartaxo Furtado Pereira, Diretora do Hospital Municipal João Muniz (representante do ensino superior);