DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
• Cláudia Nunes Palmeira (representante dos profissionais de saúde de nível médio).
III - Demais Representantes: Os representantes faltantes serão eleitos por meio de votação direta e democrática, conforme disposto no §4.º do art. 6.º da Lei Municipal n.º 679/2014. Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, permitida a recondução por igual período, nos termos do art. 9.º da Lei Municipal n.º 679/2014. Art. 3º A função dos conselheiros é considerada de relevância pública e não será remunerada, conforme o art. 7.º da Lei Municipal n.º 679/2014. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, em 29 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:2DCB62EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor ROBSON SOUSA MONTEIRO, brasileiro, portador do RG nº 2007373978-7 inscrito no CPF sob o nº 003.288.853-80, residente e domiciliada no Sítio Baixa das Varas, n 76, Sul, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:769B73C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor ERIC ROMÁRIO DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do RG nº 2007685374-2 inscrito no CPF sob o nº 069.553.853-56, residente e domiciliada na Vila Noá, n 77, Sul, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:E01B19C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal para atuar no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central Sul CODESSUL.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
Art. 1º - Designar os servidores públicos municipais abaixo nomeados como representantes deste Município para atuarem junto à equipe do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul- CODESSUL.
NOME CPF Francisca Keilhiane Vieira de Sousa 024.511.123-95 Beatriz Lopes e Figueredo 046.491.943-69
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se – Publique-se – Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 29 de janeiro de 2025.
Neila Maria Vitoriano de Sousa PREFEITA Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:31534270
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 095/2025, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Dispõe sobre nomeação da Diretora de Governança em Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a Sra. ANTÔNIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA CPF nº 044.058.7143-36 para exercer o cargo de provimento de Diretora de Governança em Contratação da Secretaria Municipal