DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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de Planejamento e Gestão do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

Neila Maria Vitoriano de Sousa PREFEITA Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:EFFEA2FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025, PROCESSO Nº 2025.01.29.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PROCESSO Nº 2025.01.29.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 12 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025, Processo nº 2025.01.29.01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕE AS CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 30 de janeiro de 2025. Jeovano Paes Monte - Pregoeiro. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:1C138AFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA NO 002/2025

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar de reunião extraordinária para elaboração do calendário de eventos da UNCME seccional do Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação na data 29/01/2025.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 28 de janeiro de 2025.

Maria Gabriela Vitoriano de Alencar Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:4D9CF5EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 06/01/2025-16

PORTARIA Nº 06/01/2025-16, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA APARECIDA FIRMINO RODRIGUES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 068.243.963-03, ocupante do cargo de AGENTE CULTURAL, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:87FA0661

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.29.1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.01.29.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando procedimento de Dispensa de Licitação nº 2025.01.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na operacionalização, realização e acompanhamento da seleção pública simplificada para preenchimento de vagas para diretores escolares, distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, segundo as descrições do quadro abaixo, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 04 de fevereiro de 2025, ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de