DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 29 de janeiro de 2025. Maria da Conceição Alves da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:D0F065CD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 06/01/2025-18

PORTARIA Nº 06/01/2025-18, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.714.703-23, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos para a função de FISCAL DE CONTRATO. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:0F9FED37

SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 06/01/2025-17

PORTARIA Nº 06/01/2025-17, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO RANDEL SÉRGIO FEITOZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 021.671.273-40, ocupante do cargo de, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Transportes para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:5A710A4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS REFERENTES AOS RECURSOS DA LEI DE Nº 14.399/2022, DENOMINADA DE ALDIR BLANCII, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2024

PORTARIA Nº 702025

Nomeia Comissão de Avaliação de Projetos simplificados referentes aos recursos da Lei de nº 14.399/2022, denominada de Aldir Blanc- II, referente ao Edital de Chamamento Público de nº 001/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a existência da Lei Complementar Federal nº 14.399/2022 (Lei denominada de Aldir Blanc II), que dispõe sobre política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura- PNAB, na parceria da União com o município de Quiterianopolis-CE, PAAR aprovado; CONSIDERANDO a necessidade do Município de Quiterianopolis- CE, de gerenciar, coordenar e executar as ações relativas à lei supracitada através do Edital de Chamamento Público de nº 001/2024 RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão de Avaliadores de Projetos culturais simplificados propostos na Lei Complementar Federal de nº 14.399/2022 (Lei denominada de Aldir Blanc II), a ser composta pelos seguintes membros, abaixo qualificados:

FRANCISCO MARCONES MOURA SILVA, brasileiro, servidor público, professor com Mestrado Acadêmico em Educação e Ensino, portador da cédula de identidade RG nº 20070314483 e, inscrito no CPF sob nº 027.115.653-86, residente e domiciliado na Avenida Tamar Moura Cordeiro , nº 350, centro de Quiterianopolis-CE, E- mail: [email protected], telefone (088) 997505716

DANIELE MOREIRA DE LIMA, brasileira, casada, Assistente Social, experiencia como Perita Social e Assessoria Técnica de Gestão do SUAS, portadora da cédula de Identidade RG nº 3132198-96 SSP- CE, inscrita no CPF sob nº 877.944.893-34, residente e domiciliada á Rua: Capitão Aviador Mário Prado, 113 Messejana, CEP: 60.864-560, Fortaleza-CE, Fone: (085) 98871-9660; E-mail: naninha- [email protected]

3- ANTONIA AUDILEIDE LACERDA MAIA, brasileira, servidora pública, Professora, graduada em Pedagogia e Língua Portuguesa com especialização em gestão pública e Língua Inglesa, Advogada com Especialização em Direito Público, Imobiliário e se Especializando em Licitação e Contratos Públicos, portadora da cédula de identidade RG nº 2022007474-1 e, inscrita no CPF sob o nº 564.475.151-15, residente e domiciliada na Acadêmico Deusdete Pedrosa nº594, Quiterianopolis- CE, CEP: 63650-000, telefone: (079) 999438840, E-mail: [email protected] e [email protected] . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.