DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
PROCURADORIA PORTARIA Nº 07/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura,
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a) SYLVANA PEREIRA COSTA, cadastrado no CPF nº 760.722.233-20, no cargo de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2025.
Sávio Gurgel Nogueira Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:5F314050
PROCURADORIA PORTARIA Nº 09/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a) MARIA NILSA NOGUEIRA PEREIRA, cadastrado no CPF nº 167.537.633-68, no cargo de TESOUREIRA, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2025.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:25E3320C
PROCURADORIA PORTARIA Nº 11/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a) NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, cadastrado no CPF nº 057.678.293-90, no cargo de SECRETÁRIO, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2025.
Sávio Gurgel Nogueira Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:8CB234B3
PROCURADORIA PORTARIA Nº 12/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a) PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO, cadastrado no CPF nº 310.000.103-68, no cargo de SECRETÁRIO, integrante do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2025.
Sávio Gurgel Nogueira Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:F0B90D69
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2901003/2025 DO 29 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de fevereiro à 04 de março de 2025, a servidora MARIA DE FATIMA FEITOSA, portadora do CPF nº 035.*.833-, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 230, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2801014/2025 de 28 de janeiro de 2025. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de
janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal