DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:E3D87780
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2901004/2025 DO 29 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor SAVIO EVANDSON TENORIO LEOPOLDINO, portador do CPF nº005. *.083-, no Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇO– DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2701031/2025 de 27 de janeiro de 2025 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 06 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:337FE2B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ERRATA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – ERRATA DE LICITAÇÃO –
DISPENSA ELETRONICA Nº. DE-001/2025 - SEAD OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA A
REALIZAÇÃO
DE
PESQUISA
DE
PREÇOS
PARA
LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS TERMOS DO ART. 23 DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021,
LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA A ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO
DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESTABELECIDOS NO § 1º DO
ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE
2021
E
LICENÇA
DE
SOFTWARE
PARA
DISPENSA
ELETRÔNICA
COM
E
SEM
DISPUTA,
GERAÇÃO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
AUTOMATIZADO,
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO
JUNTO
AO PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS - PNCP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. A
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
AO
FINAL
DO
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO DIRETA QUE CIRCULOU NO DIA 28 DE
JANEIRO DE 2025, ONDE LÊ-SE: 27 DE AGOSTO DE 2025,
PARA LÊ-SE: 27 DE JANEIRO DE 2025. PERMANECEM
INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTE NO
AVISO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL:
[email protected]. ANTONIO JEAN DA SILVA
– AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:CA2A62BA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 027/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO VALDERI GUIMARÃES SARAIVA para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4CA073B5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 028/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ LUÍS DE LIMA GOMES para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal