DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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ANEXO III TABELA SALARIAL - GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO QUADRO TEMPORÁRIO CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SEMANAIS MAGISTÉRIO VENCIMENTOS EM 2024 VENCIMENTOS REAJUSTADOS R$ 1.985,31 R$ 2.144,13 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A34DD2EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 112.2025

PORTARIA Nº 112/2025

Aratuba, 24 de janeiro de 2025.

Institui a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável do município de Aratuba e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Institui a designação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS do município de Aratuba, composta dos membros abaixo relacionado:

REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL NOME CARGO ENTIDADE Joerly Rodrigues Victor PRESIDENTE Gabinete do Prefeito Francisco José de Sousa Lima VICE - PRESIDENTE Gabinete do Prefeito Antônia Solange Souza Pereira Titular Secretaria de Assistência Social Francisco Wescley Gomes Santos Suplente Secretaria de Assistência Social Nely Silva Terto Titular Secretaria de Saúde Gabriele Freitas Fernandes Suplente Secretaria de Saúde Iwania de Menezes Silva Titular Secretaria de Educação Básica Francisco Eraldo Pereira da Silva Suplente Secretaria de Educação Básica Cleto dos Santos Custódio Titular Secretaria de es. Rural, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Cultura Antônio Wagner Ferreira dos Santos Suplente Secretaria de es. Rural, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Cultura José Márcio Oliveira Monteiro Titular Secretaria de Obras e Urbanismo Antônio Maycon Varelo Pinheiro Suplente Secretaria de Obras e Urbanismo Jailson Freitas Lima Titular Secretaria de Administração e Finanças Keila Contâncio Cariolano Freitas Suplente Secretaria de Administração e Finanças Rayza Pereira da Silva Titular Secretaria de Turismo e Cultura Wellington de Abreu Vasconcelos Suplente Secretaria de Turismo e Cultura Jânia Alves Fraga Titular Chefia de Gabinete Rildeline Souza Queiroz Suplente Chefia de Gabinete Rosaliny de Castro Lourenço Titular EMATERCE Suderland Olinda Fernandes Suplente EMATERCE

REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NOME CARGO ENTIDADE João Batista da Silva Titular Sindicato dos Trab. Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba Francisco Correia Mendes Suplente Sindicato dos Trab. Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba José Clementino Neto Titular Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Elivânia da Silva Lima Suplente Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Maria das Graças Roque da Silva Titular Associação Comunitária dos Pequenos Prod. Rurais de Barreiros Neuda da Cruz Gomes Suplente Associação Comunitária dos Pequenos Prod. Rurais de Barreiros Elianisia Alves Mendes Titular Associação Comunitária dos Pequenos Prod. Rurais de Barriguda Francisca Adaciele dos Santos Oliveira Suplente Associação Comunitária dos Pequenos Prod. Rurais de Barriguda Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:388C1177

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA 007/SME/2025

Homologa o resultado do ciclo I da avaliação docente para efeito de progressão de nível horizontal conforme estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chaval e da outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o que dispõe a LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 572/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, RESOLVE: