DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
156
| Nº | MATRÍCULA | NOME | % META INSTITUCIONAL | % META INDIVIDUAL | % TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 86 | 3000035-8 | Paula Virgínia Pinheiro Batista | 25% | 25% | 50% |
| 87 | 1032451-3 | Paulo Cardoso de Lacerda | 25% | 25% | 50% |
| 88 | 0898131-0 | Raimunda Maria Nogueira Pinheiro | 25% | 25% | 50% |
| 89 | 0897721-6 | Raimundo José Amora de Araújo | 25% | 25% | 50% |
| 90 | 3000916-9 | Raquel Caminha Rocha | 25% | 25% | 50% |
| 91 | 3000939-8 | Raquel Santos Honório | 25% | 25% | 50% |
| 92 | 0910781-9 | Regina Cláudia Vidal Nogueira | 25% | 25% | 50% |
| 93 | 3000892-8 | Rejane de Sousa Gomes | 25% | 25% | 50% |
| 94 | 3000896-0 | Renata Nunes Pereira Melo | 25% | 25% | 50% |
| 95 | 0922222-7 | Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima | 25% | 25% | 50% |
| 96 | 3000920-7 | Ricardo Bruno Martins Maciel | 25% | 25% | 50% |
| 97 | 1032481-5 | Rimena Alves Praciano | 25% | 25% | 50% |
| 98 | 1032491-2 | Rita Maria Carvalho de Brito | 25% | 25% | 50% |
| 99 | 3000887-1 | Roberta de Jesus Santana | 25% | 25% | 50% |
| 100 | 3000889-8 | Roberta Fraga Machado Gomes | 25% | 25% | 50% |
| 101 | 3000934-7 | Samyr Pereira Pontes | 25% | 25% | 50% |
| 102 | 0049001-6 | Silvia Amélia Crisóstomo | 25% | 25% | 50% |
| 103 | 1032501-3 | Sílvio Luiz Chagas Rabelo | 25% | 25% | 50% |
| 104 | 3000026-9 | Tainá Oliveira Silva Santos | 25% | 25% | 50% |
| 105 | 3000900-2 | Talita Maciel Freitas | 25% | 25% | 50% |
| 106 | 1266661-6 | Tereza Cristina de Oliveira Lira | 25% | 25% | 50% |
| 107 | 3000897-9 | Thamyle Vieira Machado | 25% | 25% | 50% |
| 108 | 3000902-9 | Thais Martins Bezerra | 25% | 25% | 50% |
| 109 | 3000951-7 | Thayane Maciel Bezerra | 25% | 25% | 50% |
| 110 | 3000933-9 | Thiago Magalhães Torres | 25% | 25% | 50% |
| 111 | 3000906-1 | Valnice Moraes Sampaio | 25% | 25% | 50% |
| 112 | 3000905-3 | Vanessa Pereira de Albuquerque |
25% | 25% | 50% |
| 113 | 1118591-6 | Virgínia Maria Oriá de Alencar | 25% | 25% | 50% |
| 114 | 3000937-1 | Yasmine Martins Barbosa | 25% | 25% | 50% |
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 SERVIDORES CEDIDOS OU AFASTADOS PARA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
| Nº MATRÍCULA |
NOME | % META INSTITUCIONAL | % TOTAL |
|---|---|---|---|
| 1 1050371-X |
Marilene da Páscoa Barros | 25% | 25% |
| 2 3000930-4 |
Carla Manuela da Silva Vieira | 25% | 25% |
| 3 0897801-8 |
Venithias Matos Cavalcante de Araújo | 25% | 25% |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº18/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS DOS SANTOS FONSECA , ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 30000986, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tauá, no período de 22 a 24/01/2025, a fim de participar de reunião com a Cooperativa de Agricultores, Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará - COOPDEST, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº26/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2025. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2024
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025
| Nº | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ana Paula Benevenuto de Oliveira | Supervisor de Núcleo | 300005-9-5 | Urbano | 80 |
| 2 | Ângela Maria Marques Barbosa | Agente de Administração | 001494-1-1 | Urbano | 80 |
| 4 | Francisco Antônio Gomes Soares | Orientador de Célula | 300009-0-0 | Metropolitano | 80 |
| 5 | Geyla Maria Martins Lima | Agente de Administração | 082836-1-3 | Urbano/Metropolitano | 40/40 |
| 6 | Júlio César Farias Freitas | Orientador de Célula | 300006-8-4 | Metropolitano | 80 |
| 7 | Lenilson Jacinto Duarte | Assessor de Comunicação | 300016-8-0 | Urbano | 80 |
| 8 | Palloma Kássia Silva Garcia | Assistente Técnico | 300014-3-5 | Metropolitano | 80 |
| 9 | Robson Rui Maia de Sousa | Orientador de Célula | 300008-9-7 | Urbano | 80 |
| 10 | Rosivânia Maria de Sousa | Auxiliar de Administração | 009707-1-9 | Urbano/Metropolitano | 40/40 |
| 11 | Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes | Auxiliar de Administração | 090989-1-7 | Urbano | 80 |
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº087/2024 PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE , inscrito no CNPJ sob o nº: 07.594.500/0001-48. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de ANTONINA DO NORTE/CE do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores (as) familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 11.802, de 28 de novembro de 2023 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; Decreto n°. 11.802, de 28 de novembro de 2023; Lei Complementar nº 119/2012 (Nova redação dada pela Lei Complementar n.º 122, de 12.08.13) e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo NUP 21001.006900/2024-14 e Parecer Jurídico N° 931/2024. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tem a vigência de 03 (três) anos, iniciando-se a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ANTONIO ROSENO FILHO Prefeito(a) de ANTONINA DO NORTE/CE (COOPERADO).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR