DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025 193

o edital do Pregão Eletrônico n° 20240012 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência Administrativa – GEADM da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.009771/2023-18, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e CARLOS CRESIO LIMA DE ALMEIDA / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 010/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: ANDREANI EQUIPAMENTOS LTDA ; Rua Das Orquideas, 361, Sala 01, Quadra27; BAIRRO: Jardim Cuiaba; CEP.: 78043-148;CUIABÁ-MT. OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos , para atender a demanda da COGERH sede e regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO (Item 10: FRIGOBAR, 220 VOLTS, CAPACIDADE 120 LITROS, GARANTIA DE NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, TIPO DE DEGELO DO CONGELADOR: COMPACTO, CONGELADOR SUPERIOR – QUANTIDADE: 10 (dez) unidades). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240012 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência Administrativa – GEADM da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.009771/2023-18, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 11.127,00 (onze mil, cento e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Rayla Borges Silva / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: IRMÃOS BOHRER ELETROELETRÔNICOS LTDA ; R 438, Nº. 401, SL 02; BAIRRO: MORRETES; CEP.: 88.220-000; ITAPEMA-SC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos , para atender a demanda da COGERH sede e regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO (Item 10: MICROFONE sem fio tipo GOOSENECK, conjunto 4 microfones, base receptora, 4 microfones lapela, 4 transmissores, fonte bivolt, sistme auhf, quantidade de canais: 20 (4x20) (de 600.000 a 690.000), receptor com indicação de frequência digital 80 canais, transmissor com indicação da frequência c/ 20 canais, transmissor com indicação de low batt, indicação de nível de modulação, cápsula dinâmica, padrão polar super cardioide, resposta de frequência: 20 khz a + ou – 3db, alimentação receptor: fonte dc, saídas xlr independentes, alimentação transmissor: pilhas aa 1.5v × 2”, garantia de no mínimo, 12 (doze) meses. Comprasnet: unidade = kit – QUANTIDADE: 10 (dez) unidades). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240012 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência Administrativa – GEADM da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.009771/2023-18, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 20.835,00 (vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Tiago Luis Bohrer / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0038/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.193, de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR , FERNANDA DIOGENES PARENTE COELHO , a partir d e 07 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Seção de Internação Cirúrgica, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de janeiro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº165/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.046817/2024-68, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o servidor CARLOS FELIPE SARAIVA BEZERRA , Matrícula nº 1018021-X, ocupante do cargo de Médico, integrante do Grupo Ocupacional – Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO, lotado nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº211/2025 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIX do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado – D.O.E. de 29 de agosto de 2024 , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar 20/2023 (PROPAD), VIPROC – 06345673/2014 e acatando integralmente o relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria- Geral do Estado – PROPAD, fls. 102 – 103, RESOLVE: DEMITIR a servidora MARIA VERANEIDE FARIAS DOS SANTOS , Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 491257.1.X, incursa na sanção prevista no art.