DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025

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199, inciso III e § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 ( Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), por ter abandonado seu cargo/função na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Proceda-se as anotações em seus assentamentos funcionais e, verifique-se nos setores competentes, a possibilidade jurídica de adotar medidas para ressarcimento dos dias recebidos e não trabalhados, a fim de evitar prejuízos para o erário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de janeiro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

APOSTILAMENTO Nº43/2025

O Estado do Ceará, por intermedio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001. 04372/2025-20, resolve com fundamentos no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 fazer apostilamento ao Contrato:

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº44/2025 AO CONTRATO Nº15/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004364/2025-83, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº15/2025 , celebrado com a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200014.10.302.174.10912.03.449052.2.634.3220059.1.4.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº52/2025 AO CONTRATO Nº01/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003895/2025-59, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de gestão n°01/2024 , firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) , inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº56/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003891/2025-71, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de gestão n°04/2024 , firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) , inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº30/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500161 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241130

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/00161, Pregão Eletrônico nº 20240660, que passa a incluir à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.586.940/0001-68. IV – ITEM; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; ITEM: 3; 468475 – BEVACIZUMABE, 25 MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO, PARA INFUSAO FRASCO AMPOLA 16ML, FRASCO 1.0 AMPOLA-obs: QUANT.: 135; VALOR UNIT: R$ 1.450,0000; VALOR TOTAL: R$ 195.750,0000. V – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE