DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025

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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.022 de 22 de Maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2024, RESOLVE NOMEAR , OTAVIO NUNES DE VASCONCELOS , com cargo de ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 60073619, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, pagamento de diárias, ajudas de custo, correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar de reuniões com companhias aéreas nacionais, visando promover o destino Ceará, para São Paulo – SP e Porto Alegre - RS, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidas de um percentual de 50% (cinquenta por cento) e 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescida de um percentual de 35% (trinta e cinco por cento), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e passagens aéreas para o trecho São Paulo/ Porto Alegre/ São Paulo, no valor de R$ 5.522,72 (cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Madri - Espanha, no período de 19 a 28 de janeiro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da feira de turismo FITUR 2025, concedendo-lhe 9,5 (nove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.173,50 (dois mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 17/01/2025 de R$ 6,21 (seis reais e vinte e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.173,50 (dois mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Madri/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 11.934,34 (onze mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.442,22 (hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , Secretário do Esporte, matrícula nº 3000014-5, viajar a Teresina – PI, no período de 27 A 31/01/2025, a fim de participar da 38a. Edição do Rally Pioceará 2025, concedendo-lhe 04(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 662,41 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos ), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, PEDRO VICTOR NOGUEIRA ROCHA PONTES , matrícula 8207-4, Procurador Jurídico, viajar aos países Áustria, República Tcheca e Portugal, no período de 31 de janeiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do evento Benchmarking Internacional Águas e Saneamento na Europa, promovido pela LAVORO e Ambiental Ceará. Esclarece-se que as despesas da viagem serão arcadas pela empresa Ambiental Ceará, com exceção das passagens aéreas, que serão pagas pelo Estado, a título de reembolso. O valor do voo de ida é de R$ 9.478,11 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e onze centavos), e o voo de volta é de R$ 4.657,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais), totalizando R$ 14.135,11 (quatorze mil cento e trinta e cinco reais e onze centavos). As cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 13 de janeiro de 2025. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022000101/2025-12, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA COELHO , ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, Matrícula nº 000034-1-7, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 21 de janeiro de 2025, a fim de participar de Reunião da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), com a presença do Presidente, o Professor Raimundo Nogueira Costa, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 127,75 (cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 20 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÍLVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA , matrícula: 300000-6-4, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Agronegócio, a viajar a cidade de Berlim (Alemanha), no período de 02 a 09 de fevereiro de 2025, com objetivo de participar da Fruitlogistica 2025, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.488,00(dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.488,00(dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), tudo conforme o valor do Euro de R$ 6,22(seis reais e vinte e dois centavos) referente ao fechamento da cotação do dia 27/01/2025 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Berlim/Fortaleza no valor de R$ 7.380,59(sete mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos) e Seguro viagem no valor total de R$ 1.147,40 (mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 29.675,99(vinte e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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