DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025

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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS , matrícula 2748-0, Diretor-Presidente, viajar aos países Áustria, República Tcheca e Portugal, no período de 31 de janeiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do evento Benchmarking Internacional Águas e Saneamento na Europa, promovido pela LAVORO e Ambiental Ceará. Esclarece-se que as despesas da viagem serão arcadas pela empresa Ambiental Ceará, com exceção das passagens aéreas, que serão pagas pelo Estado, a título de reembolso. O valor do voo de ida é de R$ 9.478,11 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e onze centavos), e o voo de volta é de R$ 4.657,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais), totalizando R$ 14.135,11 (quatorze mil cento e trinta e cinco reais e onze centavos). As cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 13 de janeiro de 2025. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO , matrícula 8211-2, Diretor de Gestão de Parcerias, viajar aos países Áustria, República Tcheca e Portugal, no período de 31 de janeiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do evento Benchmarking Internacional Águas e Saneamento na Europa, promovido pela LAVORO e Ambiental Ceará. Esclarece-se que as despesas da viagem serão arcadas pela empresa Ambiental Ceará, com exceção das passagens aéreas, que serão pagas pelo Estado, a título de reembolso. O valor do voo de ida é de R$ 9.478,11 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e onze centavos), e o voo de volta é de R$ 4.657,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais), totalizando R$ 14.135,11 (quatorze mil cento e trinta e cinco reais e onze centavos). As cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 13 de janeiro de 2025. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC Nº004/2025.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o art. 71 do Decreto nº 33.417, de 30 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLVE DESIGNAR A SERVIDORA VIRGÍNIA MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO, ORIENTADORA DE CÉLULA, MATRÍCULA Nº 000158-2-2, PARA RESPONDER, INTERINA E CUMULATIVAMENTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE COORDENADORA DA COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS/COPOL, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO, matrícula 054475-1-8. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC Nº005/2025.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o art. 71 do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR a servidora MÔNICA PONTES AGUIAR, Articuladora, matrícula nº 30002172, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente do cargo de Orientador da Célula de Gestão de Pessoas da Casa Civil – CEGEP, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2025, em decorrência do gozo de férias do servidor CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA, matrícula 12679211.

CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA CC 0017/2025-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº36.022, de 22 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR , OTAVIO NUNES DE VASCONCELOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 23 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA CC 0020/2025-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº36.022, de 22 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR , GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTI MOREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a) Coordenadoria Especial da Região do Cariri, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 213/2024

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE, Órgão Executor do Contrato de Empréstimo n°5237/OC-BR. CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 30.546.059/0001-40, com endereço na Av. Washington Soares, nº 55 – Sala 307, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP: 60.811-341. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de impressão e encadernação de material gráfico do Programa Famílias Fortes , para prevenção ao uso de álcool e outras drogas, em famílias com adolescentes de 10 a 14 anos, a ser realizado nos 10 (dez) municípios atendidos pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará – PReVio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR celebrado entre o Governo do Ceará, Mutuário do Empréstimo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; bem como o Contrato de Empréstimo n° 5237/OC-BR (Alteração n° 01), firmado em 05 de outubro de 2023, que alterou a titularidade do Programa para a Casa Civil; a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações subsequentes; o Processo NUP 30001.004600/2024-83; e demais legislações pertinentes à matéria. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), e será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.14.422.161.12161.03.449039.1.754.3220059.1.4 .01. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL, e Mariana Souza Joca Lima, representante legal da SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 215/2024

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE, Órgão Executor do Contrato de Empréstimo n°5237/OC-BR. CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 30.546.059/0001-40, com endereço na Av. Washington Soares, nº 55 – Sala 307, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP: 60.811-341. OBJETO: Contratação de empresa para Serviço de Impressão e Encadernação de Material Gráfico do Projeto Virando o Jogo , para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, a ser realizado nos 10 (dez) municípios atendidos pelo Programa