DOEAM 30/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 4 PORTARIA GSE Nº 063, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 018/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSE nº 011, publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/01/2025, que rescindiu contratos de trabalho, na parte referente às servidoras abaixo: MUNICIPIO: FONTE BOA DAIANE DOS SANTOS PORTELA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.476-3A; MUNICIPIO: SAO SEBASTIAO DO UATUMA HANNA EVELYN CUNHA CASTRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.823-8A; MUNICIPIO: NOVA OLINDA DO NORTE WALCIVANE PANDURA ASSIS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 261.600-9A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210983#4#214575/> Protocolo 210983 <#E.G.B#210984#4#214576> PORTARIA GSE Nº 071, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais: COORD. DISTRITAL 03 TIAGO MELO PALHETA, matrícula nº 259382-3A, lotada na EE ARTHUR ARAUJO, no turno vespertino, a contar de 03/01/2025. ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN, matrícula nº 239356-5A, lotada na EE FRANCELINA DANTAS, no turno vespertino, a contar de 02/01/2025. COORD. DISTRITAL 05 ALEXANDRO MORENO DOS SANTOS, matrícula nº 180729-3A, lotado na EE PADRE LUIS RUAS, no turno vespertino, a contar de 03/01/2025. COORD. DISTRITAL 07 LILANE LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 184039-8A, lotada na EE RUY ALENCAR, no turno vespertino, a contar de 01/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210984#4#214576/> Protocolo 210984 <#E.G.B#210986#4#214578> PORTARIA GSE Nº 070, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: BARREIRINHA EE JACY DUTRA AQUILA VIANA DE CARVALHO, matrícula nº 253009-0A, para ministrar 8h, de Sociologia, no turno vespertino, de 08/01/2025 a 31/10/2025. AQUILA VIANA DE CARVALHO, matrícula nº 253009-0A, para ministrar 8h, de Aprofundamentos, no turno vespertino, de 08/01/2025 a 31/10/2025. TEFE EE NOSSA SENHORA DAS GRACA GLEITON MENDES PEREIRA, matrícula nº 230150-4B, para ministrar 18h, de Educacao Fisica, no turno vespertino, de 08/01/2025 a 31/10/2025. JOSUE DAVID DAVILA GOMEZ, matrícula nº 253783-4A, para ministrar 11h, de Ciências, no turno vespertino, de 08/01/2025 a 31/10/2025. JOSUE DAVID DAVILA GOMEZ, matrícula nº 253783-4A, para ministrar 8h, de Biologia, no turno matutino, de 08/01/2025 a 31/10/2025. JOSUE DAVID DAVILA GOMEZ, matrícula nº 253783-4A, para ministrar 4h, de Ciências, no turno matutino, de 08/01/2025 a 31/10/2025. URUCURITUBA EE ESPERANCA ALCIDES FARIAS FERNANDES, matrícula nº 147199-6B, para ministrar 7h, de Ensino Religioso, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. ALCINEI SERRAO DOS SANTOS, matrícula nº 164995-7A, para ministrar 7h, de Metodologia do Estudo, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. ALCINEI SERRAO DOS SANTOS, matrícula nº 164995-7A, para ministrar 9h, de Língua Portuguesa, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. ELTE JOSE DE ANDRADE SOARES, matrícula nº 201588-9B, para ministrar 18h, de Língua Portuguesa, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. ELTE JOSE DE ANDRADE SOARES, matrícula nº 201588-9B, para ministrar 2h, de Artes, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. FRANCIELIO ANDRADE ROSAS, matrícula nº 133116-7B, para ministrar 13h, de Biologia, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. KALY DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 201589-7B, para ministrar 4h, de Aprofundamentos, no turno noturno, de 08/01/2025 a 31/10/2025. MARIA GLACENIRA ROSAS BRAGA, matrícula nº 164997-3A, para ministrar 6h, de Sociologia, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. MARIA GLACENIRA ROSAS BRAGA, matrícula nº 164997-3A, para ministrar 7h, de Filosofia, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. MARIA GLACENIRA ROSAS BRAGA, matrícula nº 164997-3A, para ministrar 4h, de Aprofundamentos, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. SILAS COSTA DE SOUZA, matrícula nº 224243-5A, para ministrar 18h, de Língua Estrangeira Moderna, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. VALERIA ROSAS DE SOUZA, matrícula nº 262234-3A, para ministrar 20h, de Artes, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210986#4#214578/> Protocolo 210986 <#E.G.B#210987#4#214579> PORTARIA GSE Nº 069, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar ao servidor abaixo, para atuar como Diretor na Escola Estadual: COORD. DISTRITAL 04 JOSE CARLOS FERNANDES IZEL, matrícula nº 187654-6A, lotada na EE ZULMIRA BITTENCOURT, para atuar com 10 horas, no turno noturno, a contar de 20/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210987#4#214579/> Protocolo 210987 <#E.G.B#210989#4#214581> PORTARIA GSE Nº 068, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, que atua como Coordenadora Distrital de Educação: AUTAZES OLIVIA MARIA PAIVA GUEDES, matrícula nº 118651-5E, lotada no turno vespertino, a contar de 29/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210989#4#214581/> Protocolo 210989 <#E.G.B#210992#4#214584> PORTARIA GSE Nº 072, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO