DOEAM 30/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 3 Cargo Nome Coordenador Geral Armilena da Trindade Cavalcante Especialista Pedagógico Simone de Souza Lima Especialista de Gestão Nixon Tavares Rocha Especialista de Infraestrutura Artur Madeiro Teixeira Junior Art. 2º A equipe especializada será responsável pela implantação e pelo acompanhamento do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e fará jus à retribuição pecuniária, conforme valores especificados em ANEXO I desta portaria, em face do interesse institucional prioritário e excepcional, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 7.275/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2024. Art. 3º A retribuição mencionada no art. 2º será custeada com recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, destinados aos profissionais que atuarão em sua implementação, com repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16/02/2017, e seguindo as diretrizes da Lei nº 7.275, publicada no Diário Oficial do Estado, em 26/12/2024, e da Portaria nº 2.116, publicada no Diário Oficial da União, de 06/12/2019. Art. 4º Compete aos membros da equipe as atribuições conforme estabelecidas no Anexo II, da Lei nº 7.275, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2024; Art. 5º A equipe de implementação do Programa contará com uma equipe de apoio com servidores de diferentes setores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, conforme detalhado a seguir: Setor Nome Departamento de Tecnologias da Informação Helder Câmara Viana Assessoria Jurídica Silvana Grijó Gurgel da Costa Rego Assessoria Jurídica Rafael Reis Gomes da Silva Departamento de Gestão de Pessoas Alteir Oliveira de Andrade Departamento Financeiro José Carlos da Cunha Vieira Coordenação de Educação em Tempo Integral Ivony Freitas Maia Departamento de Infraestrutura Gabriel Souza Faria de Oliveira Departamento de Gestão Escolar Diana Sarmento Franco Departamento de Planejamento Ana Cristina dos Santos Bentes Art. 6º A Equipe de Implementação e a Equipe de Apoio terão direito à compensação financeira, a contar de 01/01/2025. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. ANEXO I Equipe de Implantação e Acompanha- mento Valor Mensal da Retribuição Pecuniária Coordenador Geral R$ 2.500,00 Especialista em Gestão R$ 2.500,00 Especialista Pedagógico R$ 2.500,00 Especialista em Infraestrutura R$ 2.500,00 Equipe de Apoio R$ 1.500,00 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de janeiro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210973#3#214565/> Protocolo 210973 <#E.G.B#210974#3#214566> PORTARIA GSE 067, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, por item, conforme relacionado abaixo: Portaria GSE 199, Publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2017, referente à servidora: ERIKA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 233782-7A, PROFESSOR PF20. MSC-II, a contar de 02/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210974#3#214566/> Protocolo 210974 <#E.G.B#210975#3#214567> PORTARIA GSE 066, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional os servidores designados que atuaram nas Escolas Estaduais: COARI Portaria GSE 020, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na parte referente à servidora abaixo: TELHMA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 168483-3B/C, a contar de 01/01/2025. COOD. DISTRITAL 04 Portaria GSE 568, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/08/2022, na parte referente à servidora abaixo: BRUNA CORREA MAR, matrícula 227478-7A, lotada na EE AGNELLO BITTENCOUT, a contar de 04/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210975#3#214567/> Protocolo 210975 <#E.G.B#210977#3#214569> PORTARIA GSE 065, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ALTERAR a Portaria de Regime Complementar 40 horas, para atuar como Diretor nas Escolas Estaduais, por item, conforme a seguir especificado: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA Portaria GSE Nº 345, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/04/2023, na parte que se refere à servidora: EFIGENIA MACEDO MARINHO, matrícula nº 165806-9A, lotada na EE DOM MASSA, no turno vespertino e noturno, a contar de 01/01/2025. Onde se lê: vespertino e noturno. Leia-se: vespertino. Onde se lê: 40 horas. Leia-se: 20 horas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210977#3#214569/> Protocolo 210977 <#E.G.B#210978#3#214570> PORTARIA GSE 064, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar 20 horas, para atuar como Diretor nas Escolas Estaduais, por item, conforme a seguir especificado: Portaria GSE nº 133, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/03/2022, no item referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 06 NELMA AIRES DA SILVA, matrícula 148545-8C, lotada na EE RUTH PRESTES, no turno noturno, a contar de 01/01/2025. Portaria GSE nº 243, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/05/2022, no item referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 07 RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, matrícula 192406-0C, lotada na EE ANTOGILDO PASCOAL, no turno vespertino, a contar de 01/01/2025. RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, matrícula 192406-0C, lotada na EE ANTOGILDO PASCOAL, no turno noturno, a contar de 01/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#210978#3#214570/> Protocolo 210978 <#E.G.B#210983#3#214575> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO