DOEAM 30/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 14 membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical. Nº NOME FUNÇÃO 01 Profª. Drª. Gisely Cardoso de Melo Coordenadora 02 Profª. Drª. Flor Ernestina Martinez Espinosa Vice-coordenadora 03 Prof. Dr. Fernando Fonseca de Almeida e Val Membro Docente 04 Prof. Dr. Wuelton Marcelo Monteiro Membro Docente 05 Mestranda Nicolle Martins Rodrigues Representante Discente Titular 06 Mestrando Gian Carlos Cruz Pereira Representante Discente Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210934#14#214526/> Protocolo 210934 <#E.G.B#210935#14#214527> RESENHA Nº 004/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 014/2021, de 19/04/2021. 40h Tulio Madson de Oliveira Galvão - Mestre; VIGÊNCIA: início: 31.12.2024 e término: 30.06.2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.001136/2021-60; OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210935#14#214527/> Protocolo 210935 <#E.G.B#210937#14#214529> PORTARIA Nº 099/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.004757/2022-86; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente Manoel Luiz Neto - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Távora da Silva - Membro Docente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210937#14#214529/> Protocolo 210937 <#E.G.B#210948#14#214540> PORTARIA Nº 100/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.025813/2024-88; CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso III, da Resolução Nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 7º, da mesma Resolução; RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. K.R.S., sob a matrícula de Nº 2212020100, do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade (ESA), a partir de 24/01/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210948#14#214540/> Protocolo 210948 <#E.G.B#211007#14#214599> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.585592 HUGO DA SILVA ALVES. Matrícula e Cargo: 2546825A, Professor. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 10/02/2025 a 21/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estágio supervisionado IV. 2.PCDP.585429 JOCELENA GOIS LEÃO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista de Ramos/Manaus, 04/02/2025 a 16/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos da educação indígena e da educação escolar indígena. 3.PCDP.585229 ZEQUIAS RIBEIRO MONTALVAM FILHO. Matrícula e Cargo: 2296624B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 02/01/2025 a 12/01/2025. Objetivo: Ministrar a disciplina álgebra. 4.PCDP.585878 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA COSTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 03/02/2025 a 14/02/2025. Objetivo: Ministrar a disciplina atletismo: fundamento técnicos e didáticos. 5.PCDP.585923 ERILUCIA SOUZA DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Pauini/Manaus, 08/02/2025 a 23/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geometria II. 6.PCDP.585908 ROSINEA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2325357A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Fonte Boa/Tabatinga, 06/02/2025 a 16/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos da educação indígena e da educação escolar indígena. 7.PCDP.586130 MARIANY MARTINS SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Alvares/Tefé/Alvares, 23/01/2025 a 31/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia e pensamento indígena. 8.PCDP.585602 JOSE DE ALCANTARA FILHO. Matrícula e Cargo: 1616560B, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 03/02/2025 a 12/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo. 9.PCDP.585591 GUSTAVO FILIZOLA REGO. Matrícula e Cargo: 2658780A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 03/02/2025 a 05/02/2025. Objetivo: Fiscalização da reforma e ampliação de 5 salas de aula. 10.PCDP.585964 RONISCLEY PEREIRA SANTOS. Matrícula e Cargo: 2667282A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 15/02/2025 a 04/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão do curso l. 11.PCDP.585588 VIVIANE DA SILVA CRUZ. Matrícula e Cargo: 2615045B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 03/02//2025 a 05/02/2025. Objetivo: Fiscalização da reforma e ampliação de 5 salas de aula. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#211007#14#214599/> Protocolo 211007 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#210933#14#214525> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCÍE: Quarto Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 022/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município de Parintins - COOPAPIN. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Idalberto Vasconcelos da Glória, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar do vencimento do terceiro termo aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de dezembro de 2024. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#210933#14#214525/> Protocolo 210933 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#210969#14#214561> RESULTADO DO LEILÃO Nº 001/2025 A PRODAM torna público Resultado do Leilão, modalidade Online, realizado dia 22/01/2025, para alienação de bens móveis, totalizando R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) conforme a seguir: 1. CHEVROLET/CLASSIC LS, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2013/2013, COR: CINZA / COMPRADOR: ANDRÉ FEITOSA DA COSTA / LANCE: R$ 22.550,00; 2. GM/S10 EXECUTIVE D, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2011/2011, COR: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO