DOEAM 30/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 13 Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.16; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 2/1/2025, a NE Nº 19/2025 no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 0500/2024-13 - SIGED. Manaus, 30/1/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#210954#13#214546/> Protocolo 210954 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#210985#13#214577> PORTARIA N° 002/2025-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000056/2025-08- SIGED. RESOLVE: I - PRORROGAR, a pedido, A SUSPENSÃO do contrato de trabalho da servidora ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA, matrícula n° 118.0266-D, Operador 3ª Classe, Ref. I, Nível 03, do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 22/01/2025, conforme previsão no artigo 482 da CLT. II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 30/01/2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#210985#13#214577/> Protocolo 210985 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#210953#13#214545> PORTARIA N. º 012/2025-GAB/FAPEAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS- FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Memorando Circular n.° 035/2024 - GAB/FAPEAM que trata da solicitação de manuais de procedimentos atualizados, de acordo com a especificidade pertinente a cada setor, com o objetivo de garantir a conformidade e a eficiência dos processos institucionais; CONSIDERANDO a Portaria n.° 067/2024 - GAB/FAPEAM a qual institui o Grupo de Trabalho destinado a análise e avaliação dos Manuais de Procedimentos dos setores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria n.º 067/2024-GAB/FAPEAM, por mais 30 (trinta) dias, a fim de garantir a plena execução das atividades do Grupo de Trabalho destinado a análise e avaliação dos Manuais de Procedimentos dos setores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#210953#13#214545/> Protocolo 210953 <#E.G.B#210980#13#214572> PORTARIA N° 011/2025-GAB/FAPEAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.616.073,16 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#210980#13#214572/> ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO AÇÃO

GRP. DSP. DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação

19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0001 550.000,00 3390 0011 550.000,00 Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação

19.571.3306.2737 A 3 1.500.100 3390 0005 31.369,16 3390 0011 31.369,16 Fomento a Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a Pandemias, Endemias, Danos Sanitários e Ambientais

19.571.3306.2809 A 3 1.500.100 3390 0011 592.704,00 3390 0001 592.704,00 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas

19.573.3306.1532 P 3 1.500.100 3390 0011 2.342.000,00 3390 0001 2.342.000,00 Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação

19.573.3306.2695 A 3 1.500.100 3390 0009 100.000,00 3390 0011 100.000,00 TOTAL (R$) 3.616.073,16 3.616.073,16 Protocolo 210980 E.G.B#210980#13#214572><#E.G.B#21098013#214572/> Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#210936#13#214528> ESPÉCIE: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE DATA DE ASSINATURA: 04 setembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Vantiva Technologies Brasil ltda. OBJETO: As Partes, em benefício mútuo, desejam divulgar uma à outra certas informações comerciais, financeiras, de engenharia e/ou técnicas (incluindo, sem limitação, informações e propriedade tangível e intangível que podem estar relacionadas a produtos proprietários, segredos comerciais, conceitos, tecnologia, processos, fórmulas, dados, know-how, desenvolvimentos, designs, melhorias, desenhos, especificações, programas, redes e infraestruturas (sistemas, serviços e produtos), modelos, informações de marketing, informações e projeções financeiras, programas de software, materiais de marketing, planos e estratégias, listas de clientes e fornecedores e outras informações valiosas de negócios e produtos), que sejam confidenciais e proprietárias, e que estejam legitimamente na posse, da Parte reveladora ou transmissora (“Informações Confidenciais”) de modo a permitir que as Partes (i) avaliem se desejam celebrar uma transação comercial ou acordo comercial, e/ou (ii), caso as Partes venham a celebrar uma transação comercial ou acordo comercial possam continuar a trocar Informações Confidenciais a partir de então (o “Propósito”); DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Confidencialidade terá vigência de 03 (três) anos após sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.027926/2024-18. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210936#13#214528/> Protocolo 210936 <#E.G.B#210934#13#214526> PORTARIA Nº 098/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical e o que consta no Processo nº 01.02.011304.002113/2025-04; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO