DOEAM 30/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 12 E.G.B#210949#12#214541>#E.G.B#210949#12#214541/> Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#210993#12#214585> PORTARIA Nº 001/2025 - SNPH ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024 e; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.334,00 (OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS); III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#210993#12#214585/> Protocolo 210949 ITEM MATRÍCULA NOME 01 154.276-1A Adriano Luiz Araújo Cardoso 02 0796 Alexandre Teixeira Vieira 03 1081 Aline Pinto de Matos 04 0776 Ana Paula Santos Pinto 05 0707 Bruno Alex França Cavalcante 06 231.815-6B Carolina de Souza Reis 07 1051 César Augusto de Oliveira Santos 08 1355 Cindy Alves Sabat Gaia 09 0798 Dândara Cosma Fernandes da Silva 10 1082 Davi Alberto Oliveira Meires 11 0705 Diogo Pinheiro Freire 12 247.605-3A Edirley de Souza Sales 13 1364 Felipe Mattos de Araujo Lima 14 0703 Francisco Gilson Medeiros Bussons 15 0734 Humberto da Silva Holanda 16 0731 Igor Roberto Barbosa da Costa 17 0726 Italo do Nascimento Holanda 18 249.049-8B Jaildo Jackson do Amaral Moreira 19 0712 Jarney Pereira Bastos 20 244.369-4B Jéssika Jaqueline de Aquino Bezerra 21 242.458-4B Jordan Albuquerque Simonetti Melo 22 188.479-4F José Itamar de Souto 23 0715 José Wilson de Souza Junior 24 0697 Luan Italo Silva de Lima 25 114.533-9C Luiz Grácio Fonseca 26 0743 Márcio André de Oliveira Souza 27 238.749-2C Marco Antônio Oliveira de Araújo 28 0730 Naíza Nogueira Monteiro de Souza 29 1369 Paulo Thompson de Santa Rita Barata 30 226.475-7B Raimundo de Amorim Fº S Filho 31 211.972-2B Renato Marinho Bezerra Júnior 32 0711 Ricardo da Costa Marques Farache 33 0698 Ricardo de Jesus Repolho Abrahao 34 9862001 Rui Maximiliano de Lima Freire 35 198.249-4B Selma Carvalho 36 0733 Suelen de Oliveira Reis 37 0694 Thiago Campos Wanderley 38 0923 Thiago Lima Guedes 39 0732 Wingredy Rocha da Silva ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 26.122.0001.2001 A 3 1.704.145 3391 0001 8.334,00 3390 0001 8.334,00 Administração da Unidade 8.334,00 8.334,00 TOTAL (R$) Protocolo 210993 .G.B#210993#12#214585><#E.G.B#210993#12#214585/> Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#211004#12#214596> ERRATA DE ITEM DA RESENHA Nº 002/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.386 de 16 de janeiro 2025, pág.29, Poder Executivo - Seção II. Servidor: Fladson Augusto Martinez da Silva ONDE SE LÊ: Destino/Período: Tefé, 14/01 a 14/02/2025 LEIA-SE: Destino/Período: Tefé, 14 a 31/01/2025 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#211004#12#214596/> Protocolo 211004 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#210988#12#214580> PORTARIA N° 023/2025-GDAF/FMT-HVD O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivo. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017304.000305/2025-54; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa especializada na prestação de manutenção preventiva/corretiva para o aparelho de Raio X móvel, modelo AQUILA-D, marca VMI TETCNOLOGIA - desta FMTHVD, pela empresa SERMEQ-SERVICOS E COMERCIO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 6.980,00 ( Seis mil, novecentos e oitenta reais). À consideração do DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - DR. HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT_HVD. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. , em Manaus, 30 de janeiro de 2025; MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 30 de Janeiro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#210988#12#214580/> Protocolo 210988 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#211006#12#214598> EXTRATO Nº 006/2025 - FUHAM PORTARIA Nº 009/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos dos Arts. 65 e 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e demais alterações legais e o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 000153/2025-08. RESOLVE: I - CONCEDER O cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora Isabelle Nobrega de Oliveira, Fisioterapeuta, matrícula nº 213.945-6A, a partir de 03.02.2025. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 30 de janeiro de 2025 CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#211006#12#214598/> Protocolo 211006 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#210954#12#214546> EXTRATO Nº 003/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Estação de Tratamento de Efluentes nº 1/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/1/2025. PARTES: HEMOAM e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Serviço de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação de Tratamento de Efluentes-ETE, c/ fornecimento de material p/ atender as necessidades do HEMOAM; PE Nº 616/2024-CSC, c/ base no Art. 36, § 1º, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, publicada no DOE de 16/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 23; VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 2/1/2025 a 1/1/2026; DOT. ORÇAM.: Un. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO