DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Título: ANTONIO ADAILDON GOMES DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO ADAILDON GOMES DE OLIVEIRA, localizada no Sítio Mulungu, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:34AA35C6
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ANTONIO BENEVIDES DE SOUZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO BENEVIDES DE SOUZA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Cercada e Taboca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: ANTONIO BENEVIDES DE SOUZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO BENEVIDES DE SOUZA, localizada no Sítio Cercada e Taboca, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:EBD630F4
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ANTONIO CAVALCANTE ARAUJO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO CAVALCANTE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Fazenda Sitio São Domingos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: ANTONIO CAVALCANTE ARAUJO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO CAVALCANTE ARAUJO, localizada no Fazenda Sitio São Domingos, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F4E19D55
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ANTONIO EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO EDILSON PEREIRA DOS SANTOS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Logradouro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: ANTONIO EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO EDILSON PEREIRA DOS SANTOS, localizada no Sitio Logradouro, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:23556012
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ANTONIO FRANCISCO BRILHANTE DE SOUZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO FRANCISCO BRILHANTE DE SOUZA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio Grande. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: ANTONIO FRANCISCO BRILHANTE DE SOUZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO FRANCISCO BRILHANTE DE SOUZA, localizada no Sitio Baixio Grande, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:07B705BD
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ANTONIO IDEVANIO DE ARAUJO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO IDEVANIO DE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Cana Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: ANTONIO IDEVANIO DE ARAUJO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO IDEVANIO DE ARAUJO, localizada no Sitio Cana Brava, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4FE2AF67
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ANTONIO INALDO ALVES Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA