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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2025 · pág. 14

DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO INALDO ALVES com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Fazenda Macambira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: ANTONIO INALDO ALVES Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO INALDO ALVES, localizada no Sitio Fazenda Macambira, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B0D9DCB4

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO JOCIVAL DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO JOCIVAL DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Taboleiro do Bidi. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: ANTONIO JOCIVAL DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO JOCIVAL DA SILVA, localizada no Sitio Taboleiro do Bidi, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:88B3A0DA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Jatoba. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, localizada no Sitio Jatoba, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:DAEB1353

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Corrego. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO MACIEL FERREIRA DE SOUZA, localizada no Sitio Corrego, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:6B450667

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Araças. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA, localizada no Sitio Araças, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3A202E6F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Fazenda Baixa Grande. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento,

Recebimento de Licença Título: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, localizada no Sitio Fazenda Baixa Grande, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CBA36CEA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA