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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2025 · pág. 15

DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Requerimento de Licença Título: ANTONIO SANTOS DA CRUZ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO SANTOS DA CRUZ com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Boqueirao. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: ANTONIO SANTOS DA CRUZ Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO SANTOS DA CRUZ, localizada no Sitio Boqueirao, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CB9C2467

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO VALDERLANDIO DE ALENCAR Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO VALDERLANDIO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Serra de Santana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: ANTONIO VALDERLANDIO DE ALENCAR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO VALDERLANDIO DE ALENCAR, localizada no Sitio Serra de Santana, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:01CE5DCB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO VIANA DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO VIANA DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Fazenda Limitao. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: ANTONIO VIANA DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ANTONIO VIANA DA SILVA, localizada no Sitio Fazenda Limitao, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E2649A8B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ARGIMIRO ALVES DE ARAUJO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ARGIMIRO ALVES DE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Amaro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: ARGIMIRO ALVES DE ARAUJO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ARGIMIRO ALVES DE ARAUJO, localizada no Sitio Amaro, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:975C59F6

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para BRUNO DE SOUZA DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Lourenco. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para BRUNO DE SOUZA DA SILVA, localizada no Sitio São Lourenco, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:FFF21E20

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para BRUNO LOPES DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio do Mororo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, localizada no Sitio Baixio do Mororo, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.