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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2025 · pág. 16

DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:DA7D027C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: CICERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: CICERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, localizada no Sitio Fortuna, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0068CE1E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: CICERA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Bezerros. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: CICERA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA, localizada no Sitio Bezerros, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:EA78D0F2

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: CICERA FLORENCO BEZERRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA FLORENCO BEZERRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Pedra Preta. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: CICERA FLORENCO BEZERRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA FLORENCO BEZERRA, localizada no Sitio Pedra Preta, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D7D55789

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: CICERA LEIDE ALVES TENORIO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA LEIDE ALVES TENORIO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Caldeirao. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: CICERA LEIDE ALVES TENORIO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA LEIDE ALVES TENORIO, localizada no Sitio Caldeirao., com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E610E192

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: CICERA PEREIRA VIEIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA PEREIRA VIEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Serra dos Carlos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: CICERA PEREIRA VIEIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERA PEREIRA VIEIRA, localizada no Sitio Serra dos Carlos., com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A9A83561

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA /RECEBIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: CICERO CRISPIM CABOCLO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO CRISPIM CABOCLO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Genezare. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença Título: CICERO CRISPIM CABOCLO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para CICERO