DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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AUTORIZA cessão de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Art. 28, Inciso II, letras “a”, “b” e “g”, da Lei Orgânica do Município, e Convênio firmado entre o Município de Brejo Santo/CE e o Município de Crato/CE.

R E S O L V E :

Art. 1.º - Autorizar a cessão do servidor Sr. RAPHAEL BATISTA MENEZES SOBREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF N.º 062.173.733-00, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, matrícula N.º 00014690, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejo Santo/CE, para prestar serviço junto ao Município de Crato/CE.

Art. 2.º - O prazo da cessão do servidor acima mencionado será a contar de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028.

Art. 3.º - O servidor cedido não poderá sofrer qualquer prejuízo em seus vencimentos/vantagens, caberá ao Município de Crato/CE realizar o pagamento ao servidor.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE), Em 31 de Janeiro de 2025. Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:E2A0E9A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250103.0033/2025

PORTARIA Nº 250103.0033/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 719 de 12 de julho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a senhora ANTONIA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.777.663-10 e portadora do RG nº 2001032036484 SSP/CE, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, DNS-2, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:E7D60197

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTONIA ILZETE ALVES FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *50736* - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .003.933-*, no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:3CA28C52

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *50736* - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .003.933-*, no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:4E30ABD8