DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTONIA JEANE GUEDES MARTINS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *18065* - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .097.533-*, no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:A20366A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2023-SME, de 03 de julho de 2023, que informa a homologação do resultado final da seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Cariús/CE), regulado pelo Edital nº 006/2023, figurando o(a) sr.(a) ANTÔNIA PEREIRA LEANDROS COELHO , inscrita no CPF sob o nº *.893.533-, entre os aprovados;

CONSIDERANDO que o certame seletivo acima previsto continua vigente e a nomeação do(a) Sr.(a) ---------- ANTÔNIA PEREIRA LEANDROS COELHO representa a continuidade do exercício do mesmo cargo público, desta feita na gestão público municipal que se inaugura,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei Municipal nº 231/2022, a cidadã ANTÔNIA PEREIRA LEANDROS COELHO, inscrita no CPF sob o nº *.893.533-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEFTI Maria Sother Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:8DEDB097

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2023-SME, de 03 de julho de 2023, que informa a homologação do resultado final da seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Cariús/CE), regulado pelo Edital nº 006/2023, figurando o(a) sr.(a) ANDRÉIA VALESCA CARLOS DE SOUSA , inscrita no CPF sob o nº *.920.343-, entre os aprovados;

CONSIDERANDO que o certame seletivo acima previsto continua vigente e a nomeação do(a) Sr.(a) ---------- ANDRÉIA VALESCA CARLOS DE SOUSA representa a continuidade do exercício do mesmo cargo público, desta feita na gestão público municipal que se inaugura,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei Municipal nº

231/2022, a cidadã ANDRÉIA VALESCA CARLOS DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº *.920.343-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEIFTI João Duarte Oliveira Passos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:88E31FF0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,