DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034.24-PE-FMS

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034.24-PE-FMS. Objeto: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO HOSPITALAR, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS-CE. para a empresa OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 28.606.961/0001-63, com o valor global de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos reais). Ipueiras/CE 28 de janeiro de 2025,

IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA,
Secretário de Saúde
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:563DC147

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - PÓLO DE LAZER, localizado na Rua Jose Pompeu Neto, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - PÓLO DE LAZER, localizada na Rua José Pompeu Neto, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE, com validade de 29/01/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:C355F08F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizado na Rua José Pompeu Neto, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizada na Rua José Pompeu Neto, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE, com validade de 29/01/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:DACE97B9

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizado na Rua Vicente Possidônio, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizada na Rua Vicente Possidônio, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE, com validade de 29/01/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.