DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:967F5EA0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, localizado na CE 187 (Saída para o município de Nova Russas/CE), sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, localizado na CE 187 (Saída para o município de Nova Russas/CE), sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE, com validade de 29/01/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:B9ADCBFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba); CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024; COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO (EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022)

Cargo: Administrador SEBASTIÃO EMERSON XAVIER PEREIRA

Cargo: Farmacêutico Bioquímico RENATA DE SOUSA MENEZES

Cargo: Médico Veterinário MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACEDO

Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Pedagogia GILMARA BRIOSO MOTA ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ

Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Matemática LETÍCIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:169BEBAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, neste ato representado pelo Exmo Sr. Prefeito ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, ao final firmado, torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 03 de outubro de 2023, a Convocação dos Aprovados e Classificados nas demais etapas, conforme Anexo I do Decreto Municipal de nº 2025.01.20.001, de 20 de janeiro de 2025 e Anexo I do Decreto Municipal nº 2025.01.21.001, de 21 de janeiro de 2025, para os cargos: Auxiliar de Serviços Gerais; Secretário Escolar; Nutricionista; Cirurgião Dentista; Enfermeiro PSF; Técnico de Enfermagem e Professor Pedagogo para Nomeação e Posse.

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS: 1.1 Ficam convocados para a realização da Cerimônia de Nomeação e Posse os seguintes Candidatos: CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Classificação Nome Inscrição 21º Alana Vitória Barros Lima 487001978

CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR Classificação Nome Inscrição 4º Rafael Lima Falcão 487006528

CARGO DE NUTRICIONISTA
Classificação Nome Inscrição 2º Ana Luiza de Oliveira Sousa 487006247

CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA Classificação Nome Inscrição 4º Jonh Alisson Damasceno Almeida Silva 487003641