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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2025 · pág. 42

DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Ordenador(a) de Despesas Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:EBF7000C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 195.29/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 195.29/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear a senhora, Maria Francineide Silveira de Oliveira Fernandes para exercer o cargo em comissão de Assistência de Apoio Administrativo e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Maria Francineide Silveira de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:4E7CA6DF

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 195.28/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 195.28/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear o senhor, Rubens Cezar Rodrigues Lima para exercer o cargo em comissão de Diretoria da Central do Ponto Eletrônico e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Rubens Cezar Rodrigues Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria da Central do Ponto Eletrônico – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e Administração.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:4A546F4C

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 195.26/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 195.26/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear o senhor, Carlos David Moreira Jales para exercer o cargo em comissão de Diretor de Comunicação e Publicações Municipais e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Carlos David Moreira Jales, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação e Publicações Municipais – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:C5870155

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 195.27/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 195.27/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear a senhora, Maria Fernanda Martins Lopes para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.