DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:791479F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030104/2025 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA, ocupante em comissão do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:7D15DED4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030103/2025 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIDORA FRANCISCA BENTA MOREIRA SILVA
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento o servidor FRANCISCA BENTA MOREIRA SILVA - matrícula 4706927, que exercia o cargo público de PROF. EDUC. BASICA – CLASSE C, junto a Secretaria de Educação, haja vista o mesmo ter falecido no dia 11 de maio de 2024.
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 03 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:FCD16950
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020198/2025 CESSÃO SERVIDORA - ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA - ERRATA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art 1º - fica cedido a servidora pública municipal ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA, pertencente ao quadro da Administração Direta, com o cargo de ENFERMEIRA, para prestar serviços junto ao Município de Piquet Carneiro, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 02, de 02 de janeiro de 2025, com vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2028, ser prorrogado mediante ajuste entre as partes, no tempo.
Art. 2ª - A presente cessão ocorrerá sem ônus para o Município de Mombaça.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8B4F262A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 529/2025 - DEDICA O ANO DE 2025 AO CAMINHONEIRO APOSENTADO JOSÉ DEUSIMAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. CONSIDERANDO seus relevantes serviços prestados à sociedade mombacense; CONSIDERANDO ser 2025 o ano do 100º aniversário de nascimento do caminhoneiro aposentado JOSÉ DEUSIMAR MARTINS (10/03/1925). DECRETA: Art. 1º Dedica o ano de 2025 ao caminhoneiro aposentado JOSÉ DEUSIMAR MARTINS, filho de Henrique Martins de Melo e Maria de Lima Martins, tetraneto materno do capitão português Pedro da Cunha Lima (um dos primitivos desbravadores dos Sertões de Mombaça, no século XVIII); exerceu a atividade de caminhoneiro, sendo um dos pioneiros no transporte de cargas no município de Mombaça, entre as quais, o algodão, conhecido como “ouro branco”, que foi o principal produto da economia cearense e o município de Mombaça era um dos maiores produtores do Estado do Ceará, no século XX. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Maria Pereira da Silva, em 31 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:715CA8EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0301007/2025 ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III §2º da Lei Federal nº 4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário;
R E S O L V E: