DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para no âmbito da administração pública municipal, atuar como FISCAL DE CONTRATO, cabendo-lhes conferir a nota fiscal de serviços, ATESTAR a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto as suas respectivas secretarias:

I- CÍCERA DO Ó MARQUES (Secretaria de Desenvolvimento Social); II- ANTONIO MOREIRA MOTA (Secretaria de Agricultura e Pecuária); III- JOSÉ RICARDO BRASIL VIEIRA (Secretaria de Obras e Infraestrutura); IV- VANEIDE MEDEIRO GOMES (Secretaria de Meio Ambiente); VI- ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (Secretaria de Educação); VII- DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (Secretaria de Orçamento e Finanças); VIII- PATRICIA PAULINO MOURA (Gabinete do Prefeito); IX- JOSÉ BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA (Secretaria de Cultura e Turismo); X- ANTONIA MARTA DE ALMEIDA (Secretaria de Administração); XI- FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA HOLANDA (Secretaria de Saúde); XII- ROSA SARDÔNICA CAVALCANTE (Secretaria de Planejamento e Gestão); XIII- LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (Controladoria Geral do Município).

Art. 2º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO MELO GOMES para o âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR as notas ficais referentes a peças e lubrificantes junto às secretarias do município.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a transporte escolar junto a Secretaria de Educação e ATESTAR a nota referente a combustível junto as secretarias do município.

Art. 4º - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de Educação.

Art. 5º - DESIGNAR a servidora MARIA VALQUIRIA MOTA MARQUES para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de Saúde.

Art. 6º - DESIGNAR a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA HOLANDA para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE GESTÃO 21122103SESA, com atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais, junto a Secretaria de Saúde.

Art. 7º - DESIGNAR o servidor MAILTON FERREIRA CAVALCANTE para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Art. 8º - DESIGNAR a servidora GLAUCIA MILITÃO SABINO para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR nota, contrato administrativo, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos contratados pela Secretaria de Segurança Pública.

Art. 9º - DESIGNAR a servidora MARIA FABIANA PEDROZA DUARTE para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR nota de serviços, no tocante a URNAS FUNERÁRIAS, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 10 – DESIGNAR a servidora CLAUDIANA DO NASCIMENTO SOUSA, auxiliar administrativa, matrícula 4704673, para, no âmbito da administração pública municipal, exercer a função de receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos, de acordo com o documento de compra (Nota de Empenho e Nota Fiscal) ou equivalentes, até que se nomeie outro servidor para a função.

Art. 11 – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:441748B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250113/0003-24 - CONTRATO Nº 202501240005 - ORIGEM: Dispensa Nº 200101.2025-SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: L P SOUSA CONTABILIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DA REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN, R$ 56.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:D074062D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250113/0005-24 - CONTRATO Nº 202501240003 - ORIGEM: Dispensa Nº 200101.2025-AMT- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: L P SOUSA CONTABILIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DA REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS) PARA ATENDER NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMT DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 28.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:367ECE1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO