DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250113/0006-24 - CONTRATO Nº 202501240002 - ORIGEM: Dispensa Nº 200101.2025-IMAMNCONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: L P SOUSA CONTABILIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DA REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS) PARA ATENDER NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.092 - Gestao e Manutencao do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN, R$ 33.600,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:232E0FE9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA Nº. 3101-A/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora FRANCISCA JOSEFA DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 520.015.043-49, para a função de Gestora de Investimentos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a partir de 31 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 31 de janeiro de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2025 Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:46521771
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE N° 0201-A/2025 - REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO
Morada Nova, 02 de Janeiro de 2025.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do Art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria Nº 0201-P/2025 - GAB;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO, portadora do RG Nº 2004002102564 – SSPDS/CE e inscrita no CPF Nº 007.377.673-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA EXECUTIVA FINANCEIRA, símbolo DEx, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA
Presidente – SAAE
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:9BB035AD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear EMMANUEL AUGUSTO GONÇALVES FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 057.XXX.XX3-74, para exercer o cargo de DIRETOR DE SAÚDE BUCAL, junto à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:75EF7CAA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA SABRINA CORDEIRO VIEIRA, inscrita no CPF sob o nº 082.XXX.XX3-00, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO EM SAÚDE, junto à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:2DF07A35